Tribunal de Contas comemora seus 102 anos
Mais que uma festa de confraternização entre conselheiros, procuradores, auditores e funcionários, o transcurso dos 102 anos do Tribunal de Contas do Piauí foi marcado por palestras temáticas e debates sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, importante nas suas finalidades, mas ainda enfrentando desafios contrários à sua aplicação..
NOTICIAS
8/30/20012 min read
Mais que uma festa de confraternização entre conselheiros, procuradores, auditores e funcionários, o transcurso dos 102 anos do Tribunal de Contas do Piauí foi marcado por palestras temáticas e debates sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, importante nas suas finalidades, mas ainda enfrentando desafios contrários à sua aplicação.
Para debater esse tema, o TCE do Piauí trouxe a Teresina o professor Juarez Freitas, titular e coordenador de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, além de conselheiro científico da Sociedade Brasileira de Direito Público e autor de várias livros nas áreas do Direito Público e Administrativo.
Para discorrer sobre Direito Constitucional na Democracia Participativa – Um Direito de Luta e Resistência, marcou presença nos eventos do TCE o professor Paulo Bonavides, autor de vários livros nas áreas do Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria do Estado. Bonavides, além de professor da Universidade do Ceará, é Doutor Honoris Causa da Faculdade de Lisboa e professor convidado da Faculdade do Tennesse (EUA).
Também marcou presença no Ciclo de Palestras e Debates do TCE do Piauí o professor Ivo Dantas, que abordou o tema “Os Tribunais de Contas e o Controle de Constitucionalidade”. Professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e diretor da Faculdade de Direito do Recife, Ivo Dantas é também Doutor em Direito pela Federal de Minas Gerais e livre docente em Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
A solenidade alusiva aos 102 anos do TCE do Piauí foi realizada sob a presidência do Conselheiro Sabino Paulo, na noite do dia 30/08, no auditório do Colegiado, com as presenças do governador Moraes Souza; desembargador Brandão de Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí; deputado Kleber Eulálio, presidente da Assembléia Legislativa do Piauí; prefeito de Teresina, Firmino Filho, além de diversas outras autoridades, civis e militares. Entre conselheiros e técnicos, também estiveram presentes 27 representantes de vários tribunais de contas do país.
Na mesma noite, como resultado de convênio celebrado com a Academia Piauiense de Letras, ocorreu o lançamento de livro contando a história da Corte de Contas do Piauí, resultado de pesquisa realizada pelo historiador Francisco Alcides do Nascimento.
A parte artística do evento ficou com o Coral do TCE do Piauí e o violonista Erisvaldo Borges, que executaram aplaudidas apresentações.Escreva aqui o conteúdo do post
